Indicador 10.1
Resultados intermediários (outcomes)
Planos e ações nacionais de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Estratégia INSPIRE
Objetivo
O Brasil fortalece a coordenação e as ações intersetoriais e com a participação de diversas partes interessadas para prevenir e responder à violência contra crianças.
Descrição
Existência de planos ou estratégias nacionais de ação coordenada para prevenir e responder à violência contra crianças que atenda a critérios de qualidade específicos, de acordo com o status do plano. Pode haver vários planos ou estratégias se, juntos, formarem uma abordagem abrangente.
Indicador original
National, multisectoral plans and actions to address violence against children
Fontes de dados
Sistematizado a partir do Panorama: planos setoriais nacionais e os direitos de crianças e adolescentes
Desagregações
Não se aplica.
Abrangência
Nacional
Peridiocidade
Sugere-se que esta avaliação seja feita anualmente, a partir da aprovação da legislação orçamentária.
Início
Não informado.
Fim
Não informado.
Observações/Recomendações
Os dados utilizados para a construção deste indicador foram sistematizados no Policy Brief Panorama: planos setoriais nacionais e os direitos de crianças e adolescentes, produzido em 2024 pela Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes. Os dados foram revisados para a construção do indicador.
Referências
Terra, Carolina; Lopes, Lucas José Ramos. Policy brief: Panorama: planos setoriais nacionais e os direitos de crianças e adolescentes. Coordenação: Lucas José Ramos Lopes. São Paulo: Ed. dos Autores, 2024. Disponível em: https://www.coalizaobrasileira.org.br/wp-content/uploads/2024/12/Policy-Brief-Panorama-Planos-Setoriais-2024.pdf. Acesso em: 17 jul. 2026.
- Aceitabilidade de práticas de violência física contra crianças (população adulta)
- Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (por 100 mil habitantes de 12 a 21 anos)
- Agressão física contra adolescentes (13 a 17 anos)
- Agressão física por pais e mães (13 a 17 anos)
- Agressão física por profissionais da escola (13 a 17 anos)
- Boletins de Ocorrência por estupro, estupro de vulnerável e exploração sexual na infância e adolescência (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Boletins de Ocorrência por maus-tratos contra crianças e adolescentes (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Boletins de Ocorrência por mortes decorrentes de intervenção policial (por 100 mil habitantes de 10 a 17 anos)
- Busca por ajuda contra agressão (16 a 24 anos)
- Casamento de crianças e adolescentes (até 19 anos)
- Cobertura de ações de parentalidade positiva no Brasil
- Cobertura de creches e pré-escola (0 a 5 anos)
- Cobertura de Programas de Apoio e Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa
- Cobertura de programas de transferência de renda (0 a 17 anos)
- Compreensão de mães, pais e responsáveis pelas preocupações e problemas dos adolescentes (13 a 17 anos)
- Conformidade do marco legal com normas internacionais
- Conselhos e mecanismos nacionais de coordenação e planejamento da política de prevenção a violências
- Consumo de álcool por adolescentes (13 a 17 anos)
- Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (5 a 17 anos)
- Denúncias de violência física contra crianças e adolescentes (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Diretrizes da saúde sobre maus-tratos infantis
- Diretrizes da saúde sobre violência sexual contra crianças
- Domicílios com crianças e adolescentes (0 a 17 anos) em situação de insegurança alimentar moderada ou grave
- Encaminhamento de casos identificados de violência sexual (0 a 17 anos)
- Encaminhamentos de casos identificados de violência física (0 a 17 anos)
- Encontro pessoal com pessoas conhecidas online (9 a 17 anos)
- Estimativas Nacionais de Incidência para as Principais Formas de Violência
- Força de trabalho da assistência social (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Índice de Capacidade Institucional – Criança e Adolescente (ICI-CA)
- Índice de confiança nos serviços de assistência a crianças em situação de violência (população adulta)
- Iniciação sexual precoce (13 a 17 anos)
- Interação online com pessoas desconhecidas (9 a 17 anos)
- Leis de proteção às crianças e adolescentes contra abuso e exploração sexual
- Leis de proteção às crianças e adolescentes contra violências físicas
- Leis e políticas contra o trabalho infantil
- Leis e políticas de resposta institucional à violência contra crianças e adolescentes
- Leis que protegem as crianças e adolescentes dos principais fatores de risco de violência e exploração
- Mulheres com filhos que sofreram violência nos últimos 12 meses (18 anos ou mais)
- Nascidos vivos de mães crianças e adolescentes (por mil habitantes de 10 a 19 anos)
- Notificações de violência perpetradas por pais e cuidadores (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Notificações de violência por parceiro íntimo na adolescência (por 100 mil habitantes de 13 a 17 anos)
- Notificações de violência sexual na infância e adolescência (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Óbitos por homicídio (por 100 mil habitantes de 0 e 19 anos)
- Óbitos por homicídio (por 100.000 habitantes de todas as idades)
- Óbitos por lesões autoprovocadas (por 100 mil habitantes de 10 a 29 anos)
- Percepções sobre o direito de mulheres recusarem sexo com o cônjuge (15 a 49 anos)
- Planos e ações nacionais de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
- Poder de decisão de meninas e mulheres em relacionamentos (15 a 49 anos)
- População de crianças e adolescentes (0 a 17 anos) vivendo abaixo da linha de pobreza
- Porte de armas em escolas por alunos dos ensinos do fundamental e médio, segundo diretores
- Registros no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar
- Sensação de insegurança na escola (13 a 17 anos)
- Sensação de insegurança no caminho para a escola (13 a 17 anos)
- Sistemas de dados administrativos que rastreiam e reportam dados relacionados à violência contra crianças
- Supervisão de mães, pais e responsáveis sobre adolescentes (13 a 17 anos)
- Taxa de atendimento escolar (6 a 14 anos)
- Violência sexual em algum momento da vida (18 a 29 anos)
- Violência sexual na adolescência (13 a 17 anos)
- Vitimização de adolescentes por parceiro íntimo (13 a 17 anos)
- Vitimização de mulheres por parceiro íntimo (16 a 24 anos)
- Vitimização por bullying na adolescência (13 a 17 anos)