Notificações de violência por parceiro íntimo na adolescência (por 100 mil habitantes de 13 a 17 anos)

Estratégia INSPIRE

Incidência das violências

Objetivo

Cada vez mais, todas as crianças e adolescentes devem crescer livres de todas as formas de violência; aquelas que venham a sofrer violência devem se beneficiar de cuidados adequados, apoio e acesso à justiça necessários para garantir o bem-estar físico, mental e social.

Descrição

Taxa de notificações de violência física e/ou sexual perpetrada por parceiro íntimo (namorado/a, ex-namorado/a, cônjuge, ex-cônjuge) contra adolescentes, dos sexos feminino e masculino, de 13 a 17 anos, por 100.000 habitantes, na população desta faixa etária residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado, por sexo, faixa etária e raça/cor (quando houver).

Indicador original

INSPIRE reference: Indicator 1.5 “Physical and/or sexual violence by an intimate partner against ever-partnered adolescent girls, past 12 months (SDG indicator 5.2.1, sub-indicator 4)”. Relationship: Complementary indicator based on health administrative records; not a prevalence measure.

Fontes de dados

Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e Censo

Desagregações

A taxa pode ser desagregada por sexo, mas a desagregação por raça/cor depende de estimativas populacionais de raça nos períodos intercensitários. O Censo populacional foi utilizado como denominador nos casos de desagregação por raça/cor para os anos de 2010 e 2022.
A taxa pode ser calculada para municípios. Recomenda-se desagregar pelo local de residência da vítima.

Abrangência

Nacional

Peridiocidade

Anual

Início

Não informado.

Fim

Não informado.

Observações/Recomendações

Para este indicador foram usados dados do Sinan Violências, sistema da saúde. Por ser um sistema unificado e nacional, que já tem série histórica consolidada, optou-se pelo uso desses dados para o monitoramento do fenômeno. Este indicador é complementar ao seguinte, 1.11.
Os dados de Boletins de Ocorrência poderiam ser relevantes para o monitoramento do fenômeno, mas ainda é preciso melhorar a coleta de informações sobre a vitimização por parceiro íntimo pelos sistemas de segurança pública.

Referências

Brasil. Ministério da Saúde. Sinan, [s.d.]. Disponível em: https://portalsinan.saude.gov.br/, acesso em 26 nov. 2024.