Óbitos por homicídio (por 100 mil habitantes de 0 e 19 anos)

Estratégia INSPIRE

Incidência das violências

Objetivo

Cada vez mais, todas as crianças e adolescentes devem crescer livres de todas as formas de violência; aquelas que venham a sofrer violência devem se beneficiar de cuidados adequados, apoio e acesso à justiça necessários para garantir o bem-estar físico, mental e social.

Descrição

Taxa de registros de óbitos por agressão de jovens entre 0 e 19 anos, que inclui homicídio e lesões infligidas por outra pessoa, empregando qualquer meio, com a intenção de lesar (ferir) ou matar, por 100 mil habitantes entre 0 e 19 anos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Indicador original

Child homicide rate (SDG indicator 16.1.1)

Fontes de dados

Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM e Censo

Desagregações

A taxa pode ser desagregada por sexo, mas só pode ser desagregada por raça/cor se houver estimativas populacionais de raça nos períodos intercensitários. O Censo populacional foi utilizado como denominador nos casos de desagregação por raça/cor para os anos de 2010 e 2022.
A taxa pode ser calculada para municípios.

Abrangência

Nacional

Peridiocidade

Anual

Início

Não informado.

Fim

Não informado.

Observações/Recomendações

Este indicador foi construído pelo Ministério da Saúde para monitorar o progresso do objetivo de redução de todas as formas de violência e taxas de mortalidade relacionadas. Trata-se do indicador 16.1.1 – Número de vítimas de homicídio intencional, por 100.000 habitantes, por sexo e idade, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Para calcular as taxas de homicídio, o Atlas da Violência utiliza os códigos X85-Y09 e Y35-Y36, integrando na taxa também os óbitos causados por intervenção legal e operações de guerra.
Para este material, foi utilizado o indicador construído pelo governo federal, mas recomenda-se a incorporação dos mesmos códigos utilizados pelo Atlas da Violência no cálculo do indicador do governo.
Este é um indicador relevante para o monitoramento da saúde da população negra, visto que a mortalidade por causas externas, especialmente os homicídios, afeta desproporcionalmente a população negra no Brasil (Batista et al., 2013; Funasa, 2005).

Referências

Batista, L. E.; Monteiro, R. B.; Medeiros, R. A. Iniquidades raciais e saúde: o ciclo da política de saúde da população negra. Saúde em Debate. Rio de Janeiro, v. 37, n. 99, p. 681-690, out/dez 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-11042013000400016, acesso em 26 nov. 2024.
Cerqueira, Daniel; Bueno, Samira (coord.). Atlas da violência 2024. Brasília: Ipea; FBSP, 2024. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14031, acesso em 26 nov. 2024.
Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Saúde da população negra no Brasil: contribuições para a promoção da equidade. Brasília: Funasa, 2005. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/pop_negra/pdf/saudepopneg.pdf, acesso em 26 nov. 2024.
Indicador do ODS 16.1: “Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares”. Disponível em: https://odsbrasil.gov.br/objetivo16/indicador1611, acesso em 26 nov. 2024.