Indicador 8.9
Resultados de curto prazo (outputs)
Índice de Capacidade Institucional – Criança e Adolescente (ICI-CA)
Estratégia INSPIRE
Resposta de serviços de atenção e apoio
Objetivo
O Brasil fortalece a capacidade de setores inteiros (justiça, bem-estar social, saúde, educação) para prevenir e responder à violência contra crianças e adolescentes.
Descrição
Índice composto por cinco indicadores com o objetivo de mensurar a capacidade dos governos estaduais e municipais de exercer sua função de promoção, garantia e defesa dos direitos para crianças e adolescentes, tanto no que diz respeito aos recursos necessários, quanto ao envolvimento dos grupos interessados e à legitimação das ações governamentais.
Indicador original
New indicator in the Brazilian adaptation, under existing domain “Capacity of child protection system”
Fontes de dados
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Desagregações
Pode ser calculado por unidade federativa e município.
Abrangência
Nacional
Peridiocidade
Anual
Início
Não informado.
Fim
Não informado.
Observações/Recomendações
Este índice foi desenvolvido pelo MDHC e utilizado aqui de forma complementar, como métrica de capacidade do sistema de proteção a crianças e adolescentes.
Referências
Brasil. Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. ObservaDH. Disponível em: https://observadh.mdh.gov.br/, acesso em 27 nov. 2024.
- Aceitabilidade de práticas de violência física contra crianças (população adulta)
- Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (por 100 mil habitantes de 12 a 21 anos)
- Agressão física contra adolescentes (13 a 17 anos)
- Agressão física por pais e mães (13 a 17 anos)
- Agressão física por profissionais da escola (13 a 17 anos)
- Boletins de Ocorrência por estupro, estupro de vulnerável e exploração sexual na infância e adolescência (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Boletins de Ocorrência por maus-tratos contra crianças e adolescentes (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Boletins de Ocorrência por mortes decorrentes de intervenção policial (por 100 mil habitantes de 10 a 17 anos)
- Busca por ajuda contra agressão (16 a 24 anos)
- Casamento de crianças e adolescentes (até 19 anos)
- Cobertura de ações de parentalidade positiva no Brasil
- Cobertura de creches e pré-escola (0 a 5 anos)
- Cobertura de Programas de Apoio e Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa
- Cobertura de programas de transferência de renda (0 a 17 anos)
- Compreensão de mães, pais e responsáveis pelas preocupações e problemas dos adolescentes (13 a 17 anos)
- Conformidade do marco legal com normas internacionais
- Conselhos e mecanismos nacionais de coordenação e planejamento da política de prevenção a violências
- Consumo de álcool por adolescentes (13 a 17 anos)
- Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (5 a 17 anos)
- Denúncias de violência física contra crianças e adolescentes (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Diretrizes da saúde sobre maus-tratos infantis
- Diretrizes da saúde sobre violência sexual contra crianças
- Domicílios com crianças e adolescentes (0 a 17 anos) em situação de insegurança alimentar moderada ou grave
- Encaminhamento de casos identificados de violência sexual (0 a 17 anos)
- Encaminhamentos de casos identificados de violência física (0 a 17 anos)
- Encontro pessoal com pessoas conhecidas online (9 a 17 anos)
- Estimativas Nacionais de Incidência para as Principais Formas de Violência
- Força de trabalho da assistência social (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Índice de Capacidade Institucional – Criança e Adolescente (ICI-CA)
- Índice de confiança nos serviços de assistência a crianças em situação de violência (população adulta)
- Iniciação sexual precoce (13 a 17 anos)
- Interação online com pessoas desconhecidas (9 a 17 anos)
- Leis de proteção às crianças e adolescentes contra abuso e exploração sexual
- Leis de proteção às crianças e adolescentes contra violências físicas
- Leis e políticas contra o trabalho infantil
- Leis e políticas de resposta institucional à violência contra crianças e adolescentes
- Leis que protegem as crianças e adolescentes dos principais fatores de risco de violência e exploração
- Mulheres com filhos que sofreram violência nos últimos 12 meses (18 anos ou mais)
- Nascidos vivos de mães crianças e adolescentes (por mil habitantes de 10 a 19 anos)
- Notificações de violência perpetradas por pais e cuidadores (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Notificações de violência por parceiro íntimo na adolescência (por 100 mil habitantes de 13 a 17 anos)
- Notificações de violência sexual na infância e adolescência (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Óbitos por homicídio (por 100 mil habitantes de 0 e 19 anos)
- Óbitos por homicídio (por 100.000 habitantes de todas as idades)
- Óbitos por lesões autoprovocadas (por 100 mil habitantes de 10 a 29 anos)
- Percepções sobre o direito de mulheres recusarem sexo com o cônjuge (15 a 49 anos)
- Planos e ações nacionais de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
- Poder de decisão de meninas e mulheres em relacionamentos (15 a 49 anos)
- População de crianças e adolescentes (0 a 17 anos) vivendo abaixo da linha de pobreza
- Porte de armas em escolas por alunos dos ensinos do fundamental e médio, segundo diretores
- Registros no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar
- Sensação de insegurança na escola (13 a 17 anos)
- Sensação de insegurança no caminho para a escola (13 a 17 anos)
- Sistemas de dados administrativos que rastreiam e reportam dados relacionados à violência contra crianças
- Supervisão de mães, pais e responsáveis sobre adolescentes (13 a 17 anos)
- Taxa de atendimento escolar (6 a 14 anos)
- Violência sexual em algum momento da vida (18 a 29 anos)
- Violência sexual na adolescência (13 a 17 anos)
- Vitimização de adolescentes por parceiro íntimo (13 a 17 anos)
- Vitimização de mulheres por parceiro íntimo (16 a 24 anos)
- Vitimização por bullying na adolescência (13 a 17 anos)