Boletins de Ocorrência por maus-tratos contra crianças e adolescentes (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)

Estratégia INSPIRE

Incidência das violências

Objetivo

Cada vez mais, todas as crianças e adolescentes devem crescer livres de todas as formas de violência; aquelas que venham a sofrer violência devem se beneficiar de cuidados adequados, apoio e acesso à justiça necessários para garantir o bem-estar físico, mental e social.

Descrição

Taxa de Boletins de Ocorrência por maus-tratos contra crianças de 0 a 17 anos por 100.000 residentes de determinado espaço geográfico no período considerado, por sexo, faixa etária e raça/cor (quando houver).

Indicador original

Additional indicator introduced in the Brazilian adaptation under the existing domain “Violence by caregivers”

Fontes de dados

Boletins de Ocorrência / Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Censo

Desagregações

A taxa pode ser desagregada por sexo, mas a desagregação por raça/cor depende de estimativas populacionais de raça nos períodos intercensitários. O Censo populacional foi utilizado como denominador nos casos de desagregação por raça/cor. A taxa também pode ser desagregada por idade/faixa etária.
A taxa pode ser calculada para estados.

Abrangência

Nacional

Peridiocidade

Anual

Início

Não informado.

Fim

Não informado.

Observações/Recomendações

Compreender o fenômeno da violência perpetrada por mães, pais e responsáveis contra crianças e adolescentes é muito importante para endereçar estratégias de proteção. Como forma de criar um cenário mais completo, foram construídos três indicadores complementares, usando diferentes dados disponíveis de fontes administrativas e de pesquisas. Os indicadores construídos a partir de dados administrativos permitem mais flexibilidade na desagregação etária.
Este segundo indicador usa dados de Boletins de Ocorrência registrados por maus-tratos contra crianças e adolescentes, sistematizados anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no Anuário Brasileiro de Segurança Pública desde 2021.

Referências

Bueno, Samira; Lima, Renato Sérgio de (coord.). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Disponível em: https://apidspace.forumseguranca.org.br/server/api/core/bitstreams/c0c2a9ec-d322-487a-b54f-a305cb736798/content, acesso em 27 nov. 2024.