Indicador 6.3
Resultados de curto prazo (outputs)
Cobertura de creches e pré-escola (0 a 5 anos)
Estratégia INSPIRE
Objetivo
O Brasil aumenta a cobertura e a qualidade dos programas de apoio a mães, pais e responsáveis, promovendo a parentalidade positiva.
Descrição
Relação entre o número de crianças que estão matriculadas em instituições de educação infantil, como creches (para crianças de 0 a 3 anos) e pré-escolas (geralmente para crianças de 4 a 5 anos), em relação ao número total de crianças em idade que deveriam estar nessas instituições em uma determinada população ou região.
Indicador original
Não há – novo indicador
Fontes de dados
Censo Escolar e Censo
Desagregações
A cobertura pode ser desagregada por sexo, mas só pode ser desagregada por raça/cor se houver estimativas populacionais de raça nos períodos intercensitários.
A cobertura pode ser calculada para o nível municipal.
Abrangência
Nacional
Peridiocidade
Anual
Início
Não informado.
Fim
Não informado.
Observações/Recomendações
No Brasil, o entendimento de que o cuidado das crianças pequenas é também um dever do Estado foi uma conquista histórica dos movimentos de mulheres e trabalhadoras e a efetivação desse direito deve ser monitorada pelo governo e pela sociedade civil (Oliveira, 1988). Este indicador é importante também por trazer informações referentes à primeira infância, faixa etária sobre a qual há menos dados disponíveis.
Referências
Oliveira, Zilma de Moraes Ramos de. A creche no Brasil: mapeamento de uma trajetória. Revista da Faculdade de Educação, 14(1):43-52, 1988.
- Aceitabilidade de práticas de violência física contra crianças (população adulta)
- Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (por 100 mil habitantes de 12 a 21 anos)
- Agressão física contra adolescentes (13 a 17 anos)
- Agressão física por pais e mães (13 a 17 anos)
- Agressão física por profissionais da escola (13 a 17 anos)
- Boletins de Ocorrência por estupro, estupro de vulnerável e exploração sexual na infância e adolescência (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Boletins de Ocorrência por maus-tratos contra crianças e adolescentes (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Boletins de Ocorrência por mortes decorrentes de intervenção policial (por 100 mil habitantes de 10 a 17 anos)
- Busca por ajuda contra agressão (16 a 24 anos)
- Casamento de crianças e adolescentes (até 19 anos)
- Cobertura de ações de parentalidade positiva no Brasil
- Cobertura de creches e pré-escola (0 a 5 anos)
- Cobertura de Programas de Apoio e Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa
- Cobertura de programas de transferência de renda (0 a 17 anos)
- Compreensão de mães, pais e responsáveis pelas preocupações e problemas dos adolescentes (13 a 17 anos)
- Conformidade do marco legal com normas internacionais
- Conselhos e mecanismos nacionais de coordenação e planejamento da política de prevenção a violências
- Consumo de álcool por adolescentes (13 a 17 anos)
- Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (5 a 17 anos)
- Denúncias de violência física contra crianças e adolescentes (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Diretrizes da saúde sobre maus-tratos infantis
- Diretrizes da saúde sobre violência sexual contra crianças
- Domicílios com crianças e adolescentes (0 a 17 anos) em situação de insegurança alimentar moderada ou grave
- Encaminhamento de casos identificados de violência sexual (0 a 17 anos)
- Encaminhamentos de casos identificados de violência física (0 a 17 anos)
- Encontro pessoal com pessoas conhecidas online (9 a 17 anos)
- Estimativas Nacionais de Incidência para as Principais Formas de Violência
- Força de trabalho da assistência social (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Índice de Capacidade Institucional – Criança e Adolescente (ICI-CA)
- Índice de confiança nos serviços de assistência a crianças em situação de violência (população adulta)
- Iniciação sexual precoce (13 a 17 anos)
- Interação online com pessoas desconhecidas (9 a 17 anos)
- Leis de proteção às crianças e adolescentes contra abuso e exploração sexual
- Leis de proteção às crianças e adolescentes contra violências físicas
- Leis e políticas contra o trabalho infantil
- Leis e políticas de resposta institucional à violência contra crianças e adolescentes
- Leis que protegem as crianças e adolescentes dos principais fatores de risco de violência e exploração
- Mulheres com filhos que sofreram violência nos últimos 12 meses (18 anos ou mais)
- Nascidos vivos de mães crianças e adolescentes (por mil habitantes de 10 a 19 anos)
- Notificações de violência perpetradas por pais e cuidadores (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Notificações de violência por parceiro íntimo na adolescência (por 100 mil habitantes de 13 a 17 anos)
- Notificações de violência sexual na infância e adolescência (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Óbitos por homicídio (por 100 mil habitantes de 0 e 19 anos)
- Óbitos por homicídio (por 100.000 habitantes de todas as idades)
- Óbitos por lesões autoprovocadas (por 100 mil habitantes de 10 a 29 anos)
- Percepções sobre o direito de mulheres recusarem sexo com o cônjuge (15 a 49 anos)
- Planos e ações nacionais de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
- Poder de decisão de meninas e mulheres em relacionamentos (15 a 49 anos)
- População de crianças e adolescentes (0 a 17 anos) vivendo abaixo da linha de pobreza
- Porte de armas em escolas por alunos dos ensinos do fundamental e médio, segundo diretores
- Registros no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar
- Sensação de insegurança na escola (13 a 17 anos)
- Sensação de insegurança no caminho para a escola (13 a 17 anos)
- Sistemas de dados administrativos que rastreiam e reportam dados relacionados à violência contra crianças
- Supervisão de mães, pais e responsáveis sobre adolescentes (13 a 17 anos)
- Taxa de atendimento escolar (6 a 14 anos)
- Violência sexual em algum momento da vida (18 a 29 anos)
- Violência sexual na adolescência (13 a 17 anos)
- Vitimização de adolescentes por parceiro íntimo (13 a 17 anos)
- Vitimização de mulheres por parceiro íntimo (16 a 24 anos)
- Vitimização por bullying na adolescência (13 a 17 anos)