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Eixos Estratégicos

Eixo 9

Educação e habilidades para a vida

Eixo 8

Resposta de serviços de atenção e apoio

Eixo 7

Incremento de renda e fortalecimento econômico

Eixo 6

Pais, mães e cuidadores recebem apoio

Eixo 5

Segurança dos ambientes

Eixo 4

Normas e valores

Eixo 3

Implementação e vigilância do cumprimento das leis

Eixos de impacto

Eixo 1

Incidência das violências

Eixos transversais

Eixo 10

Ações multissetoriais e coordenação de políticas

Eixo 2

Monitoramento & Avaliação

Colabore

Colabore

Conheça diferentes formas de contribuir para o fortalecimento da Plataforma INSPIRE Brasil e para a prevenção das violências contra crianças e adolescentes.

Indicador 1.13

Resultados de longo prazo

Agressão física contra adolescentes (13 a 17 anos)

Estratégia INSPIRE

Incidência das violências

Objetivo

Cada vez mais, todas as crianças e adolescentes devem crescer livres de todas as formas de violência; aquelas que venham a sofrer violência devem se beneficiar de cuidados adequados, apoio e acesso à justiça necessários para garantir o bem-estar físico, mental e social.

Descrição

Percentual de adolescentes (13 a 17 anos) que relatam ter sido fisicamente agredidos por outras pessoas que não sua mãe, pai ou responsável nos últimos 12 meses, por sexo e raça.

Indicador original

Physical attack against adolescents, past 12 months

Fontes de dados

Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar – PeNSE

Desagregações

É possível calcular o percentual por sexo e raça/cor dos respondentes.
O percentual pode ser calculado para grandes regiões.

Abrangência

Nacional

Peridiocidade

Eventual

Início

Não informado.

Fim

Não informado.

Observações/Recomendações

Este é um indicador relevante para a compreensão da violência contra adolescentes, mas apresenta algumas limitações. A primeira é que a proposta para este indicador originalmente era mensurar o ataque físico contra adolescentes. A noção de ataque físico proposta considerava apenas agressões que não estivessem relacionadas a uma briga, quando as duas partes estão engajadas, mas apenas casos em que um ou mais indivíduos atacam alguém com algum tipo de armamento.
Considerando os dados disponíveis no Brasil, o uso dos dados da PeNSE sobre agressões físicas perpetradas por pessoas fora da família é o mais adequado para monitorar o fenômeno para o público adolescente atualmente. Porém, é importante destacar a ausência de uma sistematização completa de dados sobre lesão corporal no Brasil.
Alguns casos mais específicos são monitorados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, como a lesão corporal seguida de morte ou a lesão corporal decorrente de violência doméstica. Os dados da saúde captam violências mais graves, por meio de informações sobre hospitalizações e óbitos decorrentes de agressões, por exemplo. No entanto, não se sabe, de fato, quantos adolescentes são vítimas de lesão corporal lato sensu no Brasil todos os anos e recomenda-se que estes dados sejam mais bem sistematizados a partir dos sistemas administrativos da segurança pública, mas também que sejam coletados por meio de pesquisas nacionais de vitimização.

Referências

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dados Nacionais de Segurança Pública, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/estatistica/dados_nacionais_de_seguranca_publica, acesso em 26 nov. 2024.
IBGE. Pesquisa nacional de saúde do escolar: análise de indicadores comparáveis dos escolares do 9º ano do ensino fundamental municípios das capitais: 2009/2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101955.pdf, acesso em 19 nov. 2024.

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