Indicador 4.2
Resultados intermediários (outcomes)
Percepções sobre o direito de mulheres recusarem sexo com o cônjuge (15 a 49 anos)
Estratégia INSPIRE
Objetivo
Reforçar normas e valores que promovam relações não violentas, respeitosas, acolhedoras, positivas e com equidade de gênero para a totalidade de crianças e adolescentes.
Descrição
Percentual de mulheres entre 15 e 49 anos que acreditam que uma mulher não pode se recusar a fazer sexo com o cônjuge.
Indicador original
Attitudes about women’s right to refuse sex
Fontes de dados
Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS)
Desagregações
O percentual é calculado apenas para mulheres.
O percentual pode ser calculado para grandes regiões do Brasil.
Abrangência
Nacional
Peridiocidade
Eventual
Início
Não informado.
Fim
Não informado.
Observações/Recomendações
Apesar de sua relevância, a PNDS teve sua última edição em 2006, o que torna estes dados desatualizados e prejudica o monitoramento deste indicador. A pesquisa foi realizada três vezes (1986, 1996 e 2006) até o momento, mas com questionários diferentes, dificultando a comparabilidade.
Em 2023, uma nova coleta de dados foi realizada pelo IBGE, com previsão de lançamento dos primeiros resultados no final de 2024, porém não identificamos os microdados no site oficial do IBGE. Segundo notícia veiculada pelo IBGE, esta é a primeira edição comandada pelo IBGE e os dados não serão comparáveis às demais edições (LOPES, 2023). Portanto, este indicador poderá ser descontinuado caso o novo questionário não tenha questões equivalentes mais uma vez.
Referências
LOPES, Nayla. PNDS vai a campo coletar informações sobre demografia, saúde reprodutiva e nutrição das crianças. IBGE, 09 out. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38058-pnds-vai-a-campo-coletar-informacoes-sobre-demografia-saude-reprodutiva-e-nutricao-das-criancas, acesso em 19 nov 2024.
Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil (BEMFAM). Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde 1996. Washington, DC: World Bank Microdata Library, 1996. Disponível em: https://microdata.worldbank.org/catalog/1346, acesso em 13 jul. 2026.
Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil (BEMFAM); Instituto para Desenvolvimento de Recursos (IRD). Pesquisa Nacional sobre Saúde Materno-Infantil e Planejamento Familiar 1986. Washington, DC: World Bank Microdata Library, 1986. Disponível em: https://microdata.worldbank.org/catalog/1344, acesso em 13 jul. 2026.
- Aceitabilidade de práticas de violência física contra crianças (população adulta)
- Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (por 100 mil habitantes de 12 a 21 anos)
- Agressão física contra adolescentes (13 a 17 anos)
- Agressão física por pais e mães (13 a 17 anos)
- Agressão física por profissionais da escola (13 a 17 anos)
- Boletins de Ocorrência por estupro, estupro de vulnerável e exploração sexual na infância e adolescência (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Boletins de Ocorrência por maus-tratos contra crianças e adolescentes (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Boletins de Ocorrência por mortes decorrentes de intervenção policial (por 100 mil habitantes de 10 a 17 anos)
- Busca por ajuda contra agressão (16 a 24 anos)
- Casamento de crianças e adolescentes (até 19 anos)
- Cobertura de ações de parentalidade positiva no Brasil
- Cobertura de creches e pré-escola (0 a 5 anos)
- Cobertura de Programas de Apoio e Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa
- Cobertura de programas de transferência de renda (0 a 17 anos)
- Compreensão de mães, pais e responsáveis pelas preocupações e problemas dos adolescentes (13 a 17 anos)
- Conformidade do marco legal com normas internacionais
- Conselhos e mecanismos nacionais de coordenação e planejamento da política de prevenção a violências
- Consumo de álcool por adolescentes (13 a 17 anos)
- Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (5 a 17 anos)
- Denúncias de violência física contra crianças e adolescentes (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Diretrizes da saúde sobre maus-tratos infantis
- Diretrizes da saúde sobre violência sexual contra crianças
- Domicílios com crianças e adolescentes (0 a 17 anos) em situação de insegurança alimentar moderada ou grave
- Encaminhamento de casos identificados de violência sexual (0 a 17 anos)
- Encaminhamentos de casos identificados de violência física (0 a 17 anos)
- Encontro pessoal com pessoas conhecidas online (9 a 17 anos)
- Estimativas Nacionais de Incidência para as Principais Formas de Violência
- Força de trabalho da assistência social (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Índice de Capacidade Institucional – Criança e Adolescente (ICI-CA)
- Índice de confiança nos serviços de assistência a crianças em situação de violência (população adulta)
- Iniciação sexual precoce (13 a 17 anos)
- Interação online com pessoas desconhecidas (9 a 17 anos)
- Leis de proteção às crianças e adolescentes contra abuso e exploração sexual
- Leis de proteção às crianças e adolescentes contra violências físicas
- Leis e políticas contra o trabalho infantil
- Leis e políticas de resposta institucional à violência contra crianças e adolescentes
- Leis que protegem as crianças e adolescentes dos principais fatores de risco de violência e exploração
- Mulheres com filhos que sofreram violência nos últimos 12 meses (18 anos ou mais)
- Nascidos vivos de mães crianças e adolescentes (por mil habitantes de 10 a 19 anos)
- Notificações de violência perpetradas por pais e cuidadores (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Notificações de violência por parceiro íntimo na adolescência (por 100 mil habitantes de 13 a 17 anos)
- Notificações de violência sexual na infância e adolescência (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Óbitos por homicídio (por 100 mil habitantes de 0 e 19 anos)
- Óbitos por homicídio (por 100.000 habitantes de todas as idades)
- Óbitos por lesões autoprovocadas (por 100 mil habitantes de 10 a 29 anos)
- Percepções sobre o direito de mulheres recusarem sexo com o cônjuge (15 a 49 anos)
- Planos e ações nacionais de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
- Poder de decisão de meninas e mulheres em relacionamentos (15 a 49 anos)
- População de crianças e adolescentes (0 a 17 anos) vivendo abaixo da linha de pobreza
- Porte de armas em escolas por alunos dos ensinos do fundamental e médio, segundo diretores
- Registros no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar
- Sensação de insegurança na escola (13 a 17 anos)
- Sensação de insegurança no caminho para a escola (13 a 17 anos)
- Sistemas de dados administrativos que rastreiam e reportam dados relacionados à violência contra crianças
- Supervisão de mães, pais e responsáveis sobre adolescentes (13 a 17 anos)
- Taxa de atendimento escolar (6 a 14 anos)
- Violência sexual em algum momento da vida (18 a 29 anos)
- Violência sexual na adolescência (13 a 17 anos)
- Vitimização de adolescentes por parceiro íntimo (13 a 17 anos)
- Vitimização de mulheres por parceiro íntimo (16 a 24 anos)
- Vitimização por bullying na adolescência (13 a 17 anos)