Notificações de violência sexual na infância e adolescência (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)

Estratégia INSPIRE

Incidência das violências

Objetivo

Cada vez mais, todas as crianças e adolescentes devem crescer livres de todas as formas de violência; aquelas que venham a sofrer violência devem se beneficiar de cuidados adequados, apoio e acesso à justiça necessários para garantir o bem-estar físico, mental e social.

Descrição

Taxa de notificações de violência sexual com vítimas de 0 a 17 anos por 100.000 da população entre 0 e 17 anos, em determinada localização geográfica, no último ano, por sexo, faixas etárias e raça/cor (quando houver).

Indicador original

INSPIRE reference: Indicator 1.4 “Past year sexual violence in childhood by any perpetrator”. Relationship: Complementary indicator based on police administrative records; not a prevalence measure.

Fontes de dados

Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e Censo

Desagregações

A taxa pode ser desagregada por sexo, mas a desagregação por raça/cor depende de estimativas populacionais de raça nos períodos intercensitários. O Censo populacional foi utilizado como denominador nos casos de desagregação por raça/cor para os anos de 2010 e 2022.
A taxa pode ser calculada para municípios. Recomenda-se desagregar pelo local de residência da vítima.

Abrangência

Nacional

Peridiocidade

Anual

Início

Não informado.

Fim

Não informado.

Observações/Recomendações

Este indicador é complementar aos dois anteriores sobre o tema da violência sexual na infância e usa dados do Sinan, sistema do DATASUS. A violência sexual contra crianças é um agravo de notificação compulsória e imediata. Isso significa que, idealmente, todos os casos de violência identificados por profissionais de saúde precisam ser reportados via Sinan – o que não exclui a possibilidade de subnotificação. Os indicadores construídos a partir de dados administrativos permitem mais flexibilidade na desagregação etária.

Referências

Brasil. Ministério da Saúde. Sinan, [s.d.]. Disponível em: https://portalsinan.saude.gov.br/, acesso em 26 nov. 2024.