Notificações de violência perpetradas por pais e cuidadores (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)

Estratégia INSPIRE

Incidência das violências

Objetivo

Cada vez mais, todas as crianças e adolescentes devem crescer livres de todas as formas de violência; aquelas que venham a sofrer violência devem se beneficiar de cuidados adequados, apoio e acesso à justiça necessários para garantir o bem-estar físico, mental e social.

Descrição

Taxa de notificações de violência física, psicológica e/ou negligência perpetrada por pai, mãe, padrasto, madrasta ou cuidador contra crianças (0 a 17 anos) por 100.000 habitantes por local desta faixa etária, por sexo, faixa etária e raça/cor (quando houver).

Indicador original

Additional indicator introduced in the Brazilian adaptation under the existing domain “Violence by caregivers”

Fontes de dados

Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e Censo

Desagregações

A taxa pode ser desagregada por sexo, mas a desagregação por raça/cor depende de estimativas populacionais de raça nos períodos intercensitários. O Censo populacional foi utilizado como denominador nos casos de desagregação por raça/cor nos anos de 2010 e 2022.
A taxa também pode ser desagregada por idade/faixa etária.
A taxa pode ser calculada para municípios. Recomenda-se desagregar pelo local de residência da vítima.

Abrangência

Nacional

Peridiocidade

Anual

Início

Não informado.

Fim

Não informado.

Observações/Recomendações

Compreender o fenômeno da violência perpetrada por mães, pais e responsáveis contra crianças e adolescentes é muito importante para endereçar estratégias de proteção. Como forma de criar um cenário mais completo, foram construídos três indicadores complementares, usando diferentes dados disponíveis de fontes administrativas e de pesquisas. Os indicadores construídos a partir de dados administrativos permitem mais flexibilidade na desagregação etária.
Este indicador usa dados de violências perpetradas por mães, pais e cuidadores registrados no sistema de saúde, que determina que a violência é um agravo de notificação compulsória. Isso significa que, idealmente, todos os casos de violência identificados por profissionais de saúde devem ser reportados via Sinan – o que não exclui a possibilidade de subnotificação.

Referências

Brasil. Ministério da Saúde. Sinan, [s.d.]. Disponível em: https://portalsinan.saude.gov.br/, acesso em 26 nov. 2024.