Indicador 5.1
Resultados intermediários (outcomes)
Óbitos por homicídio (por 100.000 habitantes de todas as idades)
Estratégia INSPIRE
Objetivo
Garantir que os espaços públicos e os ambientes online onde as crianças e os jovens passam o tempo sejam mais seguros e mais inclusivos para todas as crianças e adolescentes.
Descrição
Taxa de óbitos por agressão, que inclui homicídio e lesões infligidas por outra pessoa, empregando qualquer meio, com a intenção de lesar (ferir) ou matar, por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Indicador original
Homicide rate (SDG indicator 16.1.1)
Fontes de dados
Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM e Censo
Desagregações
A taxa pode ser desagregada por sexo, mas só pode ser desagregada por raça/cor se houver estimativas populacionais de raça nos períodos intercensitários. O Censo populacional foi utilizado como denominador nos casos de desagregação por raça/cor nos anos de 2010 e 2022.
A taxa também pode ser desagregada por idade/faixa etária.
A taxa pode ser calculada para municípios.
Abrangência
Nacional
Peridiocidade
Anual
Início
Não informado.
Fim
Não informado.
Observações/Recomendações
Este indicador foi construído pelo Ministério da Saúde para monitorar o progresso do objetivo da redução de todas as formas de violência e taxas de mortalidade relacionadas. Trata-se do indicador 16.1.1 – Número de vítimas de homicídio intencional, por 100.000 habitantes, por sexo e idade – dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Este painel reproduz o indicador nacional, monitorado pelo governo federal. Para calcular as taxas de homicídio, o Atlas da Violência utiliza os códigos X85-Y09 e Y35-Y36, integrando à taxa também os óbitos causados por intervenção legal e as operações de guerra. Recomenda-se a incorporação destes códigos adicionais no cálculo do indicador oficial.
Este é um indicador relevante para o monitoramento da saúde da população negra, visto que a mortalidade por causas externas, especialmente os homicídios, afeta desproporcionalmente esta população no Brasil (Batista et al., 2013; Funasa, 2005).
Referências
Batista, L. E.; Monteiro, R. B.; Medeiros, R. A. Iniquidades raciais e saúde: o ciclo da política de saúde da população negra. Saúde em Debate. Rio de Janeiro, v. 37, n. 99, p. 681-690, out/dez 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-11042013000400016, acesso em 26 nov. 2024.
Cerqueira, Daniel; Bueno, Samira (coord.). Atlas da violência 2024. Brasília: Ipea; FBSP, 2024. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14031, acesso em 26 nov. 2024.
Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Saúde da população negra no Brasil: contribuições para a promoção da equidade. Brasília: Funasa, 2005. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/pop_negra/pdf/saudepopneg.pdf, acesso em 26 nov. 2024.
Indicador do ODS 16.1: “Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares”. Disponível em: https://odsbrasil.gov.br/objetivo16/indicador1611, acesso em 26 nov. 2024.

- Aceitabilidade de práticas de violência física contra crianças (população adulta)
- Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (por 100 mil habitantes de 12 a 21 anos)
- Agressão física contra adolescentes (13 a 17 anos)
- Agressão física por pais e mães (13 a 17 anos)
- Agressão física por profissionais da escola (13 a 17 anos)
- Boletins de Ocorrência por estupro, estupro de vulnerável e exploração sexual na infância e adolescência (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Boletins de Ocorrência por maus-tratos contra crianças e adolescentes (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Boletins de Ocorrência por mortes decorrentes de intervenção policial (por 100 mil habitantes de 10 a 17 anos)
- Busca por ajuda contra agressão (16 a 24 anos)
- Casamento de crianças e adolescentes (até 19 anos)
- Cobertura de ações de parentalidade positiva no Brasil
- Cobertura de creches e pré-escola (0 a 5 anos)
- Cobertura de Programas de Apoio e Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa
- Cobertura de programas de transferência de renda (0 a 17 anos)
- Compreensão de mães, pais e responsáveis pelas preocupações e problemas dos adolescentes (13 a 17 anos)
- Conformidade do marco legal com normas internacionais
- Conselhos e mecanismos nacionais de coordenação e planejamento da política de prevenção a violências
- Consumo de álcool por adolescentes (13 a 17 anos)
- Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (5 a 17 anos)
- Denúncias de violência física contra crianças e adolescentes (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Diretrizes da saúde sobre maus-tratos infantis
- Diretrizes da saúde sobre violência sexual contra crianças
- Domicílios com crianças e adolescentes (0 a 17 anos) em situação de insegurança alimentar moderada ou grave
- Encaminhamento de casos identificados de violência sexual (0 a 17 anos)
- Encaminhamentos de casos identificados de violência física (0 a 17 anos)
- Encontro pessoal com pessoas conhecidas online (9 a 17 anos)
- Estimativas Nacionais de Incidência para as Principais Formas de Violência
- Força de trabalho da assistência social (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Índice de Capacidade Institucional – Criança e Adolescente (ICI-CA)
- Índice de confiança nos serviços de assistência a crianças em situação de violência (população adulta)
- Iniciação sexual precoce (13 a 17 anos)
- Interação online com pessoas desconhecidas (9 a 17 anos)
- Leis de proteção às crianças e adolescentes contra abuso e exploração sexual
- Leis de proteção às crianças e adolescentes contra violências físicas
- Leis e políticas contra o trabalho infantil
- Leis e políticas de resposta institucional à violência contra crianças e adolescentes
- Leis que protegem as crianças e adolescentes dos principais fatores de risco de violência e exploração
- Mulheres com filhos que sofreram violência nos últimos 12 meses (18 anos ou mais)
- Nascidos vivos de mães crianças e adolescentes (por mil habitantes de 10 a 19 anos)
- Notificações de violência perpetradas por pais e cuidadores (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Notificações de violência por parceiro íntimo na adolescência (por 100 mil habitantes de 13 a 17 anos)
- Notificações de violência sexual na infância e adolescência (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
- Óbitos por homicídio (por 100 mil habitantes de 0 e 19 anos)
- Óbitos por homicídio (por 100.000 habitantes de todas as idades)
- Óbitos por lesões autoprovocadas (por 100 mil habitantes de 10 a 29 anos)
- Percepções sobre o direito de mulheres recusarem sexo com o cônjuge (15 a 49 anos)
- Planos e ações nacionais de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
- Poder de decisão de meninas e mulheres em relacionamentos (15 a 49 anos)
- População de crianças e adolescentes (0 a 17 anos) vivendo abaixo da linha de pobreza
- Porte de armas em escolas por alunos dos ensinos do fundamental e médio, segundo diretores
- Registros no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar
- Sensação de insegurança na escola (13 a 17 anos)
- Sensação de insegurança no caminho para a escola (13 a 17 anos)
- Sistemas de dados administrativos que rastreiam e reportam dados relacionados à violência contra crianças
- Supervisão de mães, pais e responsáveis sobre adolescentes (13 a 17 anos)
- Taxa de atendimento escolar (6 a 14 anos)
- Violência sexual em algum momento da vida (18 a 29 anos)
- Violência sexual na adolescência (13 a 17 anos)
- Vitimização de adolescentes por parceiro íntimo (13 a 17 anos)
- Vitimização de mulheres por parceiro íntimo (16 a 24 anos)
- Vitimização por bullying na adolescência (13 a 17 anos)






