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Eixos Estratégicos

Eixo 9

Educação e habilidades para a vida

Eixo 8

Resposta de serviços de atenção e apoio

Eixo 7

Incremento de renda e fortalecimento econômico

Eixo 6

Pais, mães e cuidadores recebem apoio

Eixo 5

Segurança dos ambientes

Eixo 4

Normas e valores

Eixo 3

Implementação e vigilância do cumprimento das leis

Eixos de impacto

Eixo 1

Incidência das violências

Eixos transversais

Eixo 10

Ações multissetoriais e coordenação de políticas

Eixo 2

Monitoramento & Avaliação

Colabore

Colabore

Conheça diferentes formas de contribuir para o fortalecimento da Plataforma INSPIRE Brasil e para a prevenção das violências contra crianças e adolescentes.

Indicador 5.1

Resultados intermediários (outcomes)

Óbitos por homicídio (por 100.000 habitantes de todas as idades)

Estratégia INSPIRE

Segurança dos ambientes

Objetivo

Garantir que os espaços públicos e os ambientes online onde as crianças e os jovens passam o tempo sejam mais seguros e mais inclusivos para todas as crianças e adolescentes.

Descrição

Taxa de óbitos por agressão, que inclui homicídio e lesões infligidas por outra pessoa, empregando qualquer meio, com a intenção de lesar (ferir) ou matar, por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Indicador original

Homicide rate (SDG indicator 16.1.1)

Fontes de dados

Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM e Censo

Desagregações

A taxa pode ser desagregada por sexo, mas só pode ser desagregada por raça/cor se houver estimativas populacionais de raça nos períodos intercensitários. O Censo populacional foi utilizado como denominador nos casos de desagregação por raça/cor nos anos de 2010 e 2022.
A taxa também pode ser desagregada por idade/faixa etária.
A taxa pode ser calculada para municípios.

Abrangência

Nacional

Peridiocidade

Anual

Início

Não informado.

Fim

Não informado.

Observações/Recomendações

Este indicador foi construído pelo Ministério da Saúde para monitorar o progresso do objetivo da redução de todas as formas de violência e taxas de mortalidade relacionadas. Trata-se do indicador 16.1.1 – Número de vítimas de homicídio intencional, por 100.000 habitantes, por sexo e idade – dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Este painel reproduz o indicador nacional, monitorado pelo governo federal. Para calcular as taxas de homicídio, o Atlas da Violência utiliza os códigos X85-Y09 e Y35-Y36, integrando à taxa também os óbitos causados por intervenção legal e as operações de guerra. Recomenda-se a incorporação destes códigos adicionais no cálculo do indicador oficial.
Este é um indicador relevante para o monitoramento da saúde da população negra, visto que a mortalidade por causas externas, especialmente os homicídios, afeta desproporcionalmente esta população no Brasil (Batista et al., 2013; Funasa, 2005).

Referências

Batista, L. E.; Monteiro, R. B.; Medeiros, R. A. Iniquidades raciais e saúde: o ciclo da política de saúde da população negra. Saúde em Debate. Rio de Janeiro, v. 37, n. 99, p. 681-690, out/dez 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-11042013000400016, acesso em 26 nov. 2024.
Cerqueira, Daniel; Bueno, Samira (coord.). Atlas da violência 2024. Brasília: Ipea; FBSP, 2024. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14031, acesso em 26 nov. 2024.
Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Saúde da população negra no Brasil: contribuições para a promoção da equidade. Brasília: Funasa, 2005. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/pop_negra/pdf/saudepopneg.pdf, acesso em 26 nov. 2024.
Indicador do ODS 16.1: “Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares”. Disponível em: https://odsbrasil.gov.br/objetivo16/indicador1611, acesso em 26 nov. 2024.

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