Eixo 8
Resposta de serviços de atenção e apoio
Melhorar o acesso a serviços de apoio de qualidade nas áreas de saúde, bem-estar social e justiça criminal para todas as crianças que deles necessitem – inclusive para denunciar casos de violência – a fim de reduzir o impacto da violência a longo prazo.
Sobre esta estratégia
O eixo Resposta de serviços de atenção e apoio busca garantir a oferta de serviços básicos e especializados de saúde, serviços sociais e de orientação/aconselhamento para vítimas e perpetradores de violência contra crianças e adolescentes.
A oferta desses serviços ajuda crianças e adolescentes a superarem as consequências das experiências de violência e violações de direitos por meio de suporte para a saúde física e mental, acesso à apoio social e à justiça.
Para aumentar a proporção de crianças e adolescentes que recebem resposta e apoio é necessário implementar serviços e mecanismos eficazes, favorecendo a busca de ajuda, apoio e cuidados. Também é essencial desenvolver mecanismos de denúncia adequados.
Esses serviços e mecanismos podem incluir aconselhamento e encaminhamento para serviços de proteção à criança, bem como para profissionais de saúde e de bem-estar social, além de assistência para obtenção de abrigo temporário e apoio policial quando necessário.
Resultados de curto prazo (outputs)
O Brasil fortalece a capacidade de setores inteiros (justiça, bem-estar social, saúde, educação) para prevenir e responder à violência contra crianças e adolescentes.
Resultados de curto prazo (outputs)
8.8 Força de trabalho da assistência social (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
Número de trabalhadores da assistência social por 100.000 crianças e adolescentes (0 a 17 anos) da população municipal.
Resultados de curto prazo (outputs)
8.9 Índice de Capacidade Institucional – Criança e Adolescente (ICI-CA)
Índice composto por cinco indicadores com o objetivo de mensurar a capacidade dos governos estaduais e municipais de exercer sua função de promoção, garantia e defesa dos direitos para crianças e adolescentes, tanto no que diz respeito aos recursos necessários, quanto ao envolvimento dos grupos interessados e à legitimação das ações governamentais.
Resultados de curto prazo (outputs)
8.10 Diretrizes da saúde sobre maus-tratos infantis
Existência de diretrizes nacionais, protocolos ou procedimentos operacionais padrão (POPs) para a resposta do sistema de saúde aos maus-tratos infantis, consistentes com diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e padrões internacionais de direitos humanos.
Resultados de curto prazo (outputs)
8.11 Diretrizes da saúde sobre violência sexual contra crianças
Existência de diretrizes nacionais, protocolos ou procedimentos operacionais padrão (POPs) para a resposta do sistema de saúde à violência sexual contra crianças e adolescentes, que sejam consistentes com diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e padrões internacionais de direitos humanos.
Resultados de curto prazo (outputs)
8.12 Cobertura de Programas de Apoio e Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa
Percentual de Unidades Federativas com Programa de Apoio e Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa.
Resultados intermediários (outcomes)
O Brasil fortalece a qualidade e a cobertura dos mecanismos de denúncia, dos serviços de resposta e da prevenção da violência contra crianças em todos os setores.
Resultados intermediários (outcomes)
8.1 Denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
Taxa de denúncias de violação contra a liberdade sexual de vítimas com menos de 18 anos por 100.000 da população realizadas para o Disque 100 no período considerado.
Resultados intermediários (outcomes)
8.2 Denúncias de violência física contra crianças e adolescentes (por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos)
Taxa de denúncias de violação contra a integridade física com vítimas com menos de 18 anos por 100.000 da população realizadas para o Disque 100 no período considerado.
Resultados intermediários (outcomes)
8.3 Busca por ajuda contra agressão (16 a 24 anos)
Mulheres de 16 a 24 anos que relatam terem sofrido uma agressão nos últimos 12 meses e que fizeram denúncia em alguma Delegacia, ligaram para a Polícia Militar, ligaram para a Central de Atendimento à Mulher (ligue 180) ou procuraram entidade/associação de proteção à mulher.
Resultados intermediários (outcomes)
8.4 Encaminhamento de casos identificados de violência sexual (0 a 17 anos)
Percentual de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes notificados que receberam algum tipo de encaminhamento, por sexo e raça/cor.
Resultados intermediários (outcomes)
8.5 Encaminhamentos de casos identificados de violência física (0 a 17 anos)
Percentual de casos de violência física contra crianças e adolescentes notificados que receberam algum tipo de encaminhamento, por sexo e raça/cor.
Resultados intermediários (outcomes)
8.6 Índice de confiança nos serviços de assistência a crianças em situação de violência (população adulta)
Índice de confiança em serviços institucionalizados de assistência a crianças e adolescentes em situação de violência.
Resultados intermediários (outcomes)
8.7 Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (por 100 mil habitantes de 12 a 21 anos)
Taxa de adolescentes de 12 a 21 anos cumprindo medida socioeducativa com restrição ou privação de liberdade por 100 mil habitantes, por sexo.
