Metodologia
Entenda como os indicadores INSPIRE foram adaptados para o contexto brasileiro
O esforço pioneiro de adaptação dos indicadores INSPIRE para o contexto brasileiro foi feito pela Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes em parceria com a Vital Strategies Brasil e contou com a colaboração de diversos especialistas técnicos e organizações da sociedade civil.
São 62 indicadores divididos em 10 eixos com o objetivo de monitorar os avanços na implementação de estratégias de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.
O projeto foi realizado em quatro principais etapas
Identificação das principais fontes de dados
Busca por bases de dados abertas, nacionais que permitissem construir indicadores conforme estrutura originalmente proposta.
Consultas a especialistas
26 organizações da academia e da sociedade civil discutiram os desafios e as possibilidades para a seleção das fontes e construção do pacote de indicadores.
Desenho dos indicadores
Fórmulas de cálculo conforme proposta original ou adaptadas para as fontes e os indicadores já monitorados pelo Brasil.
Validação
Comitê Técnico-científico composto por 10 organizações da academia e sociedade civil, além de consultas com a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH).
Fontes de dados integradas
Como resultado final, o pacote de indicadores foi construído a partir de 21 fontes de naturezas diversas:
| Fonte | Publicador | Indicadores |
|---|---|---|
| Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) | Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) | 11 |
| Sistematizado para a plataforma INSPIRE | Sistematizado para a plataforma INSPIRE | 6 |
| Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN Violências) | Ministério da Saúde, DATASUS | 5 |
| Anuário Brasileiro de Segurança Pública | Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) | 4 |
| Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) | Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) | 3 |
| Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Anual, Visita 5 e Trimestral, 4º trimestre) – PNADC | Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) | 3 |
| Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) | Ministério da Saúde, DATASUS | 3 |
| Censo Escolar da Educação Básica | Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) | 2 |
| Disque 100 | Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) | 2 |
| Ministério da Saúde | Ministério da Saúde | 2 |
| Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS) | Ministério da Saúde e Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) | 2 |
| Pesquisa Nacional sobre Atitudes e Percepções sobre Maus-tratos e Violência contra Crianças e Adolescentes no Brasil | Fundação José Luiz Setúbal, Ipsos/Quaest | 2 |
| Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) | Ministério da Saúde, DATASUS | 2 |
| Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) | Ministério de Direitos Humanos e Cidadania e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) | 2 |
| TIC Kids Online Brasil – Crianças e adolescentes | Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC.br) | 2 |
| Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) | Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) | 1 |
| Cadastro Único (CadÚnico) | Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD) | 1 |
| Censo SUAS – CREAS (Recursos Humanos) | Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) | 1 |
| Levantamento realizado pela Vital Strategies e pela Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes | Levantamento realizado pela Vital Strategies e pela Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes | 1 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | 1 |
| Necessita sistematização por meio da revisão dos instrumentos normativos nacionais sobre o tema | Necessita sistematização por meio da revisão dos instrumentos normativos nacionais sobre o tema | 1 |
| Pesquisa Visível e Invisível – FBSP | Pesquisa Visível e Invisível – FBSP | 1 |
| Resultado direto da cobertura já alcançada pelos indicadores do Eixo 1 na plataforma | Resultado direto da cobertura já alcançada pelos indicadores do Eixo 1 na plataforma | 1 |
| Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) | Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) | 1 |
| Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar (Sipia-CT) | Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) | 1 |
Cálculo dos indicadores
O conjunto de 62 indicadores reúne dados qualitativos e quantitativos.
Nos quantitativos, para os denominadores das taxas foram utilizados dados do Censo Demográfico e das Projeções da População do Brasil e Unidades da Federação publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para ajustes em dados monetários, foram utilizados os deflatores de rendimento da PNAD Contínua, também disponibilizados pelo IBGE.
Os indicadores são apresentados a partir das dimensões de faixa etária, sexo e raça/cor. As desagregações disponíveis dependem da disponibilidade dos dados. Como a dimensão raça/cor não está disponível nas Projeções da População do Brasil, o Censo é utilizado como denominador para os anos censitários (2010 e 2022).
Já os indicadores qualitativos foram sistematizados especialmente para esta plataforma a partir de legislação e outros documentos, conforme o formato indicado pelo “INSPIRE Indicator Guidance and Results Framework” (UNICEF, 2018).
O trabalho de construção dos indicadores teve o desafio de manter a comparabilidade internacional visada pelo pacote original, garantindo que os dados retratam questões relevantes para o contexto brasileiro.
Adaptação dos indicadores
Dez indicadores não previstos no documento original foram criados para que se garantisse um retrato adequado da violência contra crianças e adolescentes no contexto brasileiro.
Nove indicadores foram excluídos do pacote final por falta de dados públicos disponíveis para uso no Brasil.
Os novos indicadores abarcam os seguintes temas:
- Trabalho infantil
- Violência policial
- Autolesão
- Monitoramento da cobertura do SIPIA-CT
- Violência doméstica
- Cobertura de creches
- Programas de parentalidade positiva
- Índice de Capacidade Institucional – Criança e Adolescente (ICI-CA) do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Cobertura de Programas de Apoio e Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa
10
indicadores não previstos no documento original foram criados
9
indicadores foram excluídos do pacote final por falta de dados públicos
Na adaptação brasileira, 25 indicadores são baseados em pesquisas populacionais nacionais; 19 são compostos por dados provenientes de registros administrativos; 6 são construídos a partir de outras pesquisas.
Há ainda 11 indicadores qualitativos, que foram sistematizados exclusivamente para a plataforma e um que ainda precisa de sistematização. Para esses, é necessário um levantamento sistemático, ainda ausente, sobre a existência e qualidade de mecanismos de coordenação, diretrizes de governo, legislação e planos nacionais e subnacionais para o enfrentamento às violências.
A adaptação dos indicadores INSPIRE considera aspectos não abordados no documento original para incluir temas relevantes ao contexto brasileiro, como o trabalho infantil, a violência policial e a autolesão.